Abandono de equinos em via pública: uma parceria para a solução do problema num município catarinense.

  • Nazareno Marcineiro Professor na Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina – FAPOM
  • Marco Antonio dos Santos Junior Polícia Militar de Santa Catarina
  • Miguel Ângelo Silveira Polícia Militar de Santa Catarina
Palavras-chave: Abandono. Equinos. Via pública. Polícia Militar.

Resumo

O abandono de animais nos logradouros públicos é uma realidade em diversos municípios brasileiros. Este artigo tem como tema específico a situação de abandono de equinos em via pública, tendo como objetivo retratar a evolução do direito dos animais na história, fazendo um levantamento de fatos e normas importantes neste contexto, chegando à legislação vigente no Brasil sobre o assunto nas três esferas do poder, verificando a responsabilidade do poder público frente à questão. Em segundo momento, buscou-se analisar os reflexos deste fenômeno no cotidiano da atividade policial militar, com ocorrências de acidentes, em sua maioria de trânsito, por conta de equinos vagando livremente pelas ruas. Por fim, procurou-se discorrer sobre a experiência de resolução do problema no município de São José-SC, em parceria com o Regimento de Polícia Militar Montada de Santa Catarina (RPMMon), voltando os olhos para as normativas criadas no âmbito interno da Corporação, bem como os resultados que já podem ser visualizados oriundos desta parceira.

Biografia do Autor

Nazareno Marcineiro, Professor na Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina – FAPOM

Doutor em Engenharia da Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina –UFSC e Professor na Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina – FAPOM. É Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar de Santa Catarina

Marco Antonio dos Santos Junior, Polícia Militar de Santa Catarina

Bacharel em Segurança Pública pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. É Major da Polícia Militar de Santa Catarina

Miguel Ângelo Silveira, Polícia Militar de Santa Catarina

Mestre em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. É Tenente-Coronel da Polícia Militar de Santa Catarina

Publicado
2020-07-15
Como Citar
MarcineiroN., dos Santos JuniorM. A., & Ângelo SilveiraM. (2020). Abandono de equinos em via pública: uma parceria para a solução do problema num município catarinense. Revista Ciência & Polícia, 5(2), 11-35. Recuperado de http://revista.pm.df.gov.br/index.php/rcp/article/view/89
Seção
Artigos